Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

STF e CNJ divergem sobre foro privilegiado

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

Deputado pede suspensão de ações por improbidade administrativa

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Terceirização de Serviços: Sua Empresa em Conformidade com as Leis

Por Rodrigo Rossanezi.

Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado

Para o ministro, ?não se pode ignorar a realidade e a sucessiva discussão em torno do cumprimento dos contratos de trabalho firmados com o prestador de serviços em que, com frequência, deixam de pagar as obrigações mínimas, como salários, continuando os empregados a prestar os serviços"

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Associação viva a vida. Responsabilidade subsidiária do município.

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.